Quem tem direito

Quem tem direito a dupla cidadania.

O direito à cidadania italiana através da descendência é baseado no Ius sanguinis (direito de sangue), segundo o qual filhos (as) de italianos têm direito à cidadania, não existindo limites de gerações.

Contudo, para a Legislação Italiana, se na linha de transmissão houver uma mulher, essa só transmite o direito à cidadania caso o filho (a) tenha nascido depois de 1º de janeiro de 1948, pois, antes dessa data, a Itália era um reino e apenas os homens transmitiam a cidadania.
Deste modo para os descendentes por via materna nascidos até 1947, é possível requerer a cidadania italiana somente através de processo judicial na Itália.

A partir de 01.01.1948, por força de sentença da Corte Constitucional Italiana, foi reconhecida a transmissão da cidadania pela mulher e, com isso, filhos (as) de homens e mulheres nascidos a partir dessa data podem obter a cidadania por meio administrativo.

Existem ainda casos que o descendente perde o direto a cidadania italiana, como por exemplo quando o imigrante italiano se naturalizou no Brasil.

Outro caso particular é a linha de transmissão dos descendentes de trentinos e demais localidades antes pertencentes ao Império Austro-Húngaro.

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